Advogado é preso por extorquir moradores

Defensor deve responder por extorsão, corrupção ativa e tráfico de influência, enquanto o oficial será indiciado por corrupção passiva

Responsabilidade civil. Indenizatória.

Transporte aéreo. Violação de bagagem. Bens não recuperados. Dano material configurado. Verba indenizatória mantida.

Justiça de Rondônia manda arquivar inquérito de roubo de sandália

O juiz Eli da Costa Júnior, de Colorado do Oeste, decidiu pelo arquivamento do inquérito policial contra o acusado de roubar uma sandália no valor de 25 reais no quintal do vizinho.

Movimentação não autorizada de conta via internet pode configurar fraude

Justiça condena José Rainha e outros três líderes do MST a dez anos de prisão

Constrangimento em supermercado gera indenização

Supermercado deve ressarcir consumidor que teve bicicleta furtada em estacionamento

Os julgadores, por unanimidade, mantiveram a sentença que condenou a Companhia Brasileira de Distribuição a pagar ao autor a quantia de R$ 2.500,00 a título de danos materiais.

Estado indenizará estudante preso indevidamente e agredido por presos

Habeas corpus.

Impetração originária.

Fabricante de veículos indeniza consumidor

1ª Turma concede habeas corpus com base no princípio da insignificância

Clube é condenado a indenizar por objetos furtados em estacionamento

O autor alega que teve objetos furtados de seu veículo o qual se encontrava dentro do estacionamento interno do requerido

Receptação. Legação de conduta atípica. Questão que depende de análise probatória. Trancamento da ação penal.

Juiz sofre seqüestro relâmpago em São Paulo

Empresa assistirá famílias de vítimas de acidente de ônibus

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas das provas do Tribunal de Justiça do Estado do Pará e do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Crimes de trânsito. Condenação por dirigir embriagado. Absolvição pelo crime de direção sem habilitação. Colisão de fundamentos.

Responsabilidade civil. Agravo retido. Depoente ouvido na condição de informante. Acusação imotivada de roubo. Ausência de elementos fáticos suficientes a ensejar a imputação.

Abuso de direito. Danos morais. Juros moratórios. Correção monetária.

Seguradora é condenada a pagar indenização por atropelamento

Ação de Indenização

Embargos de declaração.

Contradição verificada. Primeiro recurso acolhido em parte.